Nota: Leiam com atenção o parágrafo em destaque e me respondam - Precisava ser hacker para descobrir a senha?
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Telefonia: Ação movida pela Arcor do Brasil levou 10 anos para ter solução em primeira instância
Josette Goulart De São Paulo (para o Valor Online)
O juízo de primeira instância da Justiça Paulista cancelou duas contas telefônicas enviadas à empresa Arcor do Brasil, no valor total de US$ 750 mil, depois de uma perícia judicial admitir a possibilidade de um ataque de hackers ao sistema de telefonia fixa da então Telesp, agora Telefônica. A briga judicial já dura cerca de dez anos e vai continuar porque a Telefônica já recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A empresa de telefonia, em nota enviada ao Valor, diz que descarta totalmente a possibilidade de a invasão de hackers ter ocorrido e alega que seus processos de registro, coleta, tarifação e cobrança são certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e reconhecidos pelo Inmetro.
Mas o perito judicial, que fundamentou a decisão de primeira instância, concluiu que está provado que "algumas pessoas", os hackers, conseguem acessar os sistemas mais seguros do mundo, como Nasa, Pentágono, Vaticano, etc, e portanto não há como descartar a hipótese. "Mesmo porque, em telefonia, utilizando-se de equipamentos conhecidos como 'examinadores de linha', tal fato é perfeitamente viável", disse o perito em seu lado.
Além disso, segundo a sentença judicial, a Telesp-Telefônica, em momento algum, impugnou a alegação da Arcor de que, no período da cobrança questionada, houve anormal realização de chamadas internacionais e suspeita realização de ligações simultâneas, mesmo após suspensão dos serviços. Estes fatos, segundo a sentença, constituem de forma inequívoca fortes indícios de fraude. Por isso, ainda segundo a decisão de primeira instância, a Telefônica terá que provar a inexistência da fraude, ou seja, houve a inversão do ônus da prova.
A suposta fraude aconteceu entre os meses finais do ano de 1995 e início de 1996. Foram registradas ligações internacionais pelo sistema Telecard, então usado pela Arcor, principalmente de Nova York para Governador Valadares, em Minas Gerais. A fatura recebida em novembro de 1995 pela empresa foi de US$ 487,9 mil. Em janeiro, depois de já suspenso o serviço, nova fatura de US$ 254,22 mil chegou à empresa. Tanto em Nova York como em Governador Valadares, a empresa de chocolates argentina não mantém qualquer filial ou escritório que justificassem inúmeras ligações, segundo o advogado da Arcor, Cláudio Amauri Bárrios. No sistema Telecard, executivos ou funcionários da empresa podiam realizar ligações de qualquer telefone informando para isso uma senha de quatro dígitos fornecida pela companhia telefônica. Foi essa senha que teria sido roubada por hackers.
Segundo informação da Telefônica, que preferiu se manifestar apenas meio de uma nota oficial, a ação questiona um fato ocorrido há dez anos, quando a Telesp ainda fazia parte do Sistema Telebrás, estando sob controle estatal e além de descartar a hipótese de invasão, a companhia informa ainda que o serviço denominado Telecard foi descontinuado por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pouco depois da privatização do setor, ocorrida em 1998, em conseqüência da implantação do Código de Seleção de Prestadora (CSP) para realização de ligações de longa distância. Hoje, os sistemas de cartões telefônicos para telefones privados são apenas pré-pagos.
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