Assis Moreira De Genebra (Valor Online)
O governo francês decidiu proteger 11 setores da economia contra aquisições por empresas estrangeiras. A surpresa é que o setor agroalimentar, normalmente defendido com toda força por Paris, está fora da proteção.
O governo de Jacques Chirac - que não cessa de conclamar pelo "patriotismo econômico" - limita essa ação sobretudo aos setores ligados a defesa, além de cassinos. Assim, a França dispõe agora de instrumentos jurídicos para manter o controle nacional de indústrias ligadas à defesa, mas não ao agroalimentar.
A decisão ocorre no rastro de recentes tentativas de aquisições de grupos franceses que provocaram hostilidade no país. Caso do grupo de alumínio Péchiney pela canadense Alcan em 2003, e do interesse da americana PepsiCo comprar a Danone.
Um decreto presidencial dá ao governo o direito de vetar ou impor condições aos eventuais compradores estrangeiros interessados nas empresas francesas. Entre os setores considerados sensíveis estão o de segurança privada (instalações nuclear, por exemplo), pesquisa e produção de agentes patógenos e armas químicas, material para interceptação de correspondência e detecção a distancia de conversações, tecnologias da informação necessárias a luta contra o terrorismo e criminalidade, a defesa ou duplo uso e cassinos.
As exigências são mais duras para investidores fora da União Européia interessados nos setores de criptologia, atividades ligadas aos mercados classificados de segredo militar, pesquisa e produção de armas, munições e substancias explosivas, estudos e equipamentos para o Ministério da Defesa.
O decreto é também uma forma de o governo francês combater o "outsourcing" de empregos. Se quiser, o governo terá condições de frear detentores externos de companhias registradas na França a transferir produção para o estrangeiro nos setores listados.
O próprio presidente Chirac, aliás, já havia anunciado no fim de semana que criaria incentivos fiscais para que as empresas fiquem na França, no esforço de evitar a fuga da produção para países onde o custo da mão-de-obra é baixo.
A Comissão Européia reagiu anunciando que investigaria o decreto francês e que reagiria em caso de violação das regras européias. Para analistas, o setor de biotecnologia será o mais afetado e algumas pesquisas poderão ser freadas no território francês.
A França argumenta que quase todos os países da UE têm leis para proteger setores sensíveis de compradores estrangeiros. A exceção é Austrália, Holanda e Bélgica. A Dinamarca proíbe a compra por grupos externos de empresas nacionais de transporte marítimo, aéreo e exploração de petróleo. A Alemanha pode vetar investimento estrangeiro igual ou superior a 25% nas áreas de defesa e criptologia. Na Espanha, além de defesa e jogos, rádio e TV estão sob proteção.
O jornal "Le Monde" nota que também nos EUA uma comissão de investimentos estrangeiros no país, dirigida pelo secretário do Tesouro, determina se a venda a um estrangeiro de uma companhia americana ameaça "enfraquecer a segurança nacional".
Para analistas, o chauvinismo francês não vai ser limitado por um simples decreto. E que com a proximidade da eleição presidencial de 2007, os candidatos voltarão a propor mais freios a estrangeiros na economia francesa.
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