Advogados da matriz da empresa virão ao País para reunião com MPF
RODRIGO MARTINS
Advogados da matriz do Google - nos EUA - virão ao Brasil no mês que vem para discutir com o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo os crimes que estão sendo cometidos dentro da comunidade virtual Orkut - de propriedade da companhia norte-americana.
A reunião, segundo o MPF, está marcada para o dia 16 de maio, às 14 horas. "Foi o Google que escolheu a data", diz a procuradora Thamea Valiengo. "Há duas semanas, eles enviaram uma carta nos avisando. O documento, no entanto, não dizia se a empresa iria colaborar com as investigações dos crimes ou não."
A "boa vontade" do Google em conversar com as autoridades brasileiras, entretanto, não foi espontânea. Em março deste ano, o diretor da filial brasileira da companhia, Alexandre Hohagen, foi intimado pelo MPF a explicar as medidas que a empresa estava tomando para coibir as práticas ilegais no Orkut.
A intimação foi feita com base em um relatório de 150 páginas feito pela ONG Safernet. O documento apontava a ocorrência, no site, de crimes como pedofilia, racismo e xenofobia.
Na ocasião, Hohagen, do Google Brasil, alegou não ter poder de decisão sobre o Orkut, já que, segundo ele, "o escritório no Brasil possui a única função de vender e de fazer o negócio crescer", declarou ele ao Estado no dia.
Na época, foi apresentado a Hohagen um termo de cooperação que já foi assinado por provedores como UOL, Terra, Yahoo! e Microsoft. Caso assinasse o documento, o Google se comprometeria a, sob ordem judicial, fornecer informações que auxiliassem o MPF a encontrar os suspeitos, já que muitos criminosos usam perfis falsos.
Hohagen, então, disse que conversaria com a matriz do Google nos EUA, pois "não tinha poderes para tomar essa decisão." E é justamente essa decisão que o MPF espera do Google na reunião que ocorrerá no mês que vem.
"É o prazo final para o Google", diz a procuradora Thamea. "Se eles, por acaso, faltarem à reunião, iremos acionar criminalmente o diretor da filial brasileira da empresa, o Alexandre Hohagen." Isso porque, segundo ela, "se uma empresa está no País, ela tem que responder pelos crimes que estão ocorrendo aqui."
A procuradora, entretanto, não acha que essa medida extrema será necessária. "Acho que eles irão colaborar. Se não, ninguém mais vai querer ser diretor da filial brasileira. Quem quer trabalhar em um lugar em que se corre o risco de ir para a cadeia?"
Mesmo aguardando a reunião, o MPF já começou a enviar à Justiça pedidos de quebra de dados de suspeitos. Até agora, já foram concedidas ordens judiciais para a quebra de sigilo de oito perfis. "O Google do Brasil se negou a passar a informação, alegando, de novo, que não tinha gerência sobre o Orkut. Mas vamos aguardar a reunião antes de tomar qualquer medida."
O Google não quis se pronunciar sobre o assunto. Contudo, o assessor de Imprensa da empresa, Paulino Comunale, confirmou a reunião em maio, mas não informou a data exata.
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"Quem quer trabalhar em um lugar em que se corre o risco de ir para a cadeia?" - a rigor todos estão sujeitos à isso, sendo Google ou não...
