quarta-feira, janeiro 11, 2006

Depois do mensalão, BC estuda criar um sistema de avaliação de bancos

[VALOR ONLINE] Thiago Vitale Jayme De Brasília

Os diretores do Banco Central Sérgio Darcy da Silva Alves (Normas e Organização do Sistema Financeiro) e Paulo Sérgio Cavalheiro (Fiscalização) revelaram ontem à CPI dos Correios a intenção da autarquia em elaborar um sistema de avaliação das instituições financeiras do país depois da crise do mensalão. O valerioduto foi abastecido, em grande parte, pelos bancos Rural e BMG. Os dois falaram à sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção.

Os dois diretores tentaram explicar aos parlamentares como o Banco Rural, já envolvido em escândalos financeiros anteriores, atuou com tranqüilidade e concedeu empréstimos às empresas de Marcos Valério de Souza sem muitas garantias.

Cavalheiro disse que tanto o Rural quanto o BMG já estavam sob investigação do BC em fevereiro de 2005, meses antes de o escândalo do mensalão estourar. "Nós determinamos o imediato provisionamento dos empréstimos e iniciamos a fase de instrução de processos administrativos", explicou.

O sub-relator de Normas de Combate à Corrupção, Onyx Lorenzoni (PFL-RS), questionou a demora nas ações do BC. "Os empréstimos são de 2003. Só em 2005 foi aberta uma investigação", disse. "Estamos examinando para ver se houve uma falha da nossa parte", respondeu Cavalheiro. Ele justificou, em parte, a espera para o início das investigações: "O que tínhamos, há alguns meses, era um relacionamento de anos de uma empresa que operava com um banco. Agora, precisamos analisar o assunto com os olhos de hoje".

Cavalheiro também disse não ver, inicialmente, irregularidades no empréstimo ao PT. A negociação entre o BMG e o partido não entrou na malha fina do BC, que analisa movimentações mais elevadas. "Com as revelações feitas recentemente, tivemos de voltar e começar a analisar o empréstimo", disse.

Depois dos diretores, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, tentou explicar aos integrantes da CPI dos Correios os motivos da falta de fiscalização sobre as diversas movimentações financeiras suspeitas realizadas por Marcos Valério.

"O Coaf não investiga. Tem uma função de inteligência", afirmou Rodrigues. Para o presidente do Coaf, "é fácil chegar à conclusão sobre a suspeição das operações depois de ter todos os elementos levantados". E completou: "Quando as movimentação financeiras foram feitas, analisávamos um conjunto de empresas que eram muito respeitadas na época e tinham contratos com o governo federal", justificou.

O presidente do Coaf diz que a instituição foi informada sobre os saques feitos na boca do caixa das contas da SMP&B e DNA, agências de publicidade de Marcos Valério. "Movimentações em espécie, por si só, não são suspeitas. É preciso ter mais elementos", defendeu Rodrigues. Segundo ele, não existe qualquer intenção do órgão em esconder as irregularidades. "A questão é de acesso à informação", afirmou. E o Coaf, sem poderes de investigação, não tem tantas informações quanto Rodrigues considera fundamentais.

"Precisamos propor mudanças. Se for para continuar dessa forma, sem nenhuma autonomia, a existência do Coaf não se justifica", disse o sub-relator da CPI, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) anunciou que apresentará requerimento para convocar o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Com a revelação de Rodrigues de que o ministério consultou o Coaf sobre a nova conta de Duda Mendonça no exterior na sexta-feira pela manhã, o deputado verificou uma tentativa, de Bastos, de "mascarar que já tinha a informação e a tinha repassado à 'Veja'. Isso deve ser explicado", disse.

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